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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 11:37

Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro

, o direito de obter a conversão em pecúnia de licença-prêmio por ele não gozada nem contada em dobro
Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15

A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

não violar o direito à liberdade de expressão, mas, também, que ali não se tornasse um local onde se
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

A questão do preço justo.

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.

, passando a integrar os respectivos contratos de trabalho, configurando direito adquirido, amparado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:53

Considerações sobre a Teoria Geral da Privatização

O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 12:57

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

direito brasileiro, entre estas: A implantação do federalismo, que deu ao Brasil um poder descentralizado
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:37

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:21

Da diferença entre os termos perigo e risco

mais eficaz a sua utilização por parte dos operadores do direito e também pela sociedade em geral
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Execução. Penhora on line. BACEN-JUD. Possibilidade. Prestação jurisdicional efetiva.

a decisão proferida pela MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra que
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00

HC. Roubo majorado. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal. Necessidade de expedição de carta precatória e quantidade expressiva de testemunhas.

autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã - MS (f. 2-7).
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:15

DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade

tem direito ao recebimento da medicação prescrita e que o Distrito Federal tem o dever legal de
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo

Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Retratação.

Direito Titular da Quarta Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, em

Exibindo resultado de 9441 até 9460 de um total de 69053

, o direito de obter a conversão em pecúnia de licença-prêmio por ele não gozada nem contada em dobro

não violar o direito à liberdade de expressão, mas, também, que ali não se tornasse um local onde se

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está

negado ao exeqüente um direito fundamental da pessoa humana, consistente na eficácia da jurisdição, o

, passando a integrar os respectivos contratos de trabalho, configurando direito adquirido, amparado

O direito administrativo da privatização é realidade normativa contemporânea no país. E, segue fiel

direito brasileiro, entre estas: A implantação do federalismo, que deu ao Brasil um poder descentralizado

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.

estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A

mais eficaz a sua utilização por parte dos operadores do direito e também pela sociedade em geral

a decisão proferida pela MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra que

autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã - MS (f. 2-7).

). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito

interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o

setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.483, de 3 de

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos

tem direito ao recebimento da medicação prescrita e que o Distrito Federal tem o dever legal de

Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de

Direito Titular da Quarta Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, em

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